Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
864.068/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.743/2016 - Interposto por Rozinha de Oliveira Mattos Me.
870.383/2020 - Interposto por Amaro Luiz Cordeiro do Amaral.
810.473/2016 - Interposto por Mineração Andreas Ltda.
850.562/2018 - Interposto por Jair da Campo.
831.266/2020 - Interposto por Ludgério Ferreira de Sousa Fi.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
864.068/2020-SOLIDA MINERACAO LTDA-Nega a ampliação da quantidade autorizada por guia de utilização para 60 mil toneladas/ano de minério de manganês, requerimento de 17/02/2022, e nega a ampliação da quantidade autorizada por guia de utilização para 300 mil toneladas/ano de minério de manganês, requerimento de 11/02/2025.
872.788/2008-ZEUS MINERACAO LTDA-i) Não conhece do pedido de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa; ii) Homologa a desistência dos recursos e; iii) Dá baixa da transcrição do título a partir de 17/06/2014.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA-Embargos de declaração rejeitados.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 120