Processo minerário
864.083/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 10/10/2023. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°3043/2020
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- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 282
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