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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 32/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    864.104/2018 — CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI

    Cessionário:Colimix Construtora Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 12.254.349/0001-39- Alvará n°6571/2021

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.456/2022-CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-OF. N°15006/2024/SEOUT-TO/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO- OF. N° 15006/2024/SEOUT-TO/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.104/2018-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- Cessionário:Colimix Construtora Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 12.254.349/0001-39- Alvará n°6571/2021

864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°1729/2023

864.654/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°6590/2021

864.014/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6588/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.374/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.327/2023-AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A-OF. N°10938/2024/SEOUT-TO/ANM

864.328/2023-MARCIO ANTONIO SABIO-OF. N°11924/2024/SEOUT-TO/ANM.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 124

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