Processo minerário

864.118/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7596/2012

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Área de 988,51 ha para 435,54 ha-Calcário-Taguatinga/TO

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3. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15089/2025/SEFIS-TO/ANM

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4. 23/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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7. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

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8. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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