Processo minerário

864.118/2012

7 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

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2. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 05/03/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 25/06/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 25/06/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 23/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 03/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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7. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 03/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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