Despacho Relação nº 41/2026

Despacho

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.276/2018-BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- Cessionário:Mineração Castelo Ltda.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°1522/2019

864.585/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°9652/2015

864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcario Ltda.- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°7596/2012

864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001- 59- Alvará n°2506/2016

864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- Cessionário:Axis Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 57.844.967/0001-77- Alvará n°1094/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.304/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Moises Gabriel de Souza Lopes- CNPJ ***.644.401-**- Registro de Licença N° 1021/2024- Vencimento da Licença: Indeterminada

864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Cessionário:A T de Abreu- CNPJ 19.735.041/0001-54- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 10/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25714/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25755/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25759/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA- Alvará n°8194/2014 - Cessionario:864.028/2025-Milanezi Granitos S.A.- CNPJ 03.584.957/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.253/2017-VITOR ZORDAN COSTA

864.254/2017-VITOR ZORDAN COSTA

864.348/2016-WESLA PEREIRA LIMA

864.255/2017-VITOR ZORDAN COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.173/2025-YARGO B AGUILAR LTDA

864.410/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente