Processo minerário

864.133/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2013 e 29/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 29/05/2015 Seção 1

   PORTARIA No 177, DE 27 DE MAIO DE 2015 — página do DOU de 29/05/2015

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3. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 08/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

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