Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 157
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°33/2011 - FISC/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA -AI N°495/2010 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.082/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°40/2011 FISC/DNPM/TO
864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRAOF. N°181/2011 - SFAM/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°33/2011 - FISC/DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM-ALMAS/TO Guia n° 24/2011-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:18/02/2012
864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO-JAÚ DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO - Guia n° 25/2011 - 26/2011-48.000 -8.400Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:16/11/2012
- 16/11/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°12.900/2005
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES- AI N°168/2008 - 17º DST/DNPM/TO
864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°228/2011 - DNPM/TO
864.518/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°234/2011 - DNPM/TO
864.519/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°227/2011 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - PLG N°02/2011 de 17/10/2011 - Prazo 5 anos
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA-AI N°243/2010 - DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2011, p. 157