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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
206
Página
157

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°33/2011 - FISC/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.236/2004-SÃO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA -AI N°495/2010 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.082/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°40/2011 FISC/DNPM/TO

864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRAOF. N°181/2011 - SFAM/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°33/2011 - FISC/DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM-ALMAS/TO Guia n° 24/2011-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:18/02/2012

864.179/2009-PLINIO RICARDO PARO-JAÚ DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO - Guia n° 25/2011 - 26/2011-48.000 -8.400Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:16/11/2012

- 16/11/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°12.900/2005

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.096/2002-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES- AI N°168/2008 - 17º DST/DNPM/TO

864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A- AI N°228/2011 - DNPM/TO

864.518/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°234/2011 - DNPM/TO

864.519/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°227/2011 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - PLG N°02/2011 de 17/10/2011 - Prazo 5 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA-AI N°243/2010 - DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2011, p. 157

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