Processo minerário
864.158/2009
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2011 e 30/11/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 1
Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI Nº 205/2017 - DNPM/TO
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- Seção 1
Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°12.221/2009
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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