Processo minerário
864.190/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2019 e 14/07/2022. Estado: Tocantins. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
-
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
-
- Seção 1
Relação nº 31/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4519/21
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 864.190/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.