Processo minerário

864.598/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:864158/2025-Prime Calcario Ltda

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40441/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Palmeirante Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.479/001-06- Alvará n°2075/2022

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 197/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2075/2022

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 553

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