Processo minerário

864.043/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RIO GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°9883/2016

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5. 06/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 79

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6. 06/02/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 06/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 103

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 53

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9. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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