Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
864.265/2016 — SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE
ALVARÁ N°1034/2018
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.274/2021-ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 63/2023-16.000toneladas-Rocha Ornamental Silicatada (Granito)- Vigência da Guia:01 (um) ano
864.602/2021-ARAGUAIA MINERACAO DO BRASIL LTDA-COUTO MAGALHÃES/TO - Guia n° 81/2023-300.000toneladas-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.205/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7580/2022
864.089/2022-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO -Alvará N°7359/2022
864.550/2021-QUIMASSA MINERACAO LTDA -Alvará N°1357/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE-ALVARÁ N°8767/2017
864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE-ALVARÁ N°1034/2018
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 63