Processo minerário

864.020/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E. J. DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRÉ-MOLDADAS- CNPJ 20.486.009/0001-61- Registro de Licença N° 36/2016- Vencimento da Licença: 06/10/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°36/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 06/10/2021

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 13/09/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)