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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.270/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2017 e 09/03/2017. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°03/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 02/08/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°614/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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