Processo minerário

864.276/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 70

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5. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°013/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 16/09/2018

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