Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
864.285/2012 — LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- Cessionário:Ivacy Fonseca de Brito Jr-864.045/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM
864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8145/2025/SEOUT-TO/ANM
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.160/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Veredas Ltda- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 882/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
860.373/1988 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 7709/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.047/2025-SANCHER REYES SANTOS SANDES
864.046/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.016/2019-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.181/2024
Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR
Ofício nº: 6503/2025/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.050/2025-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.045/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 71