Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

Despacho Relação nº 26/2020

Seção: 1
Data: 14/07/2020
Edição: 133
Página: 282

Seu processo

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175 Despacho Relação nº 26/2020

864.337/2012 JOSE ROBERTO BARNABE
Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175 Despacho Relação nº 26/2020

864.337/2012 JOSE ROBERTO BARNABE
Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51

18 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

864.179/2016

MINERADORA TABOCAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

864.337/2012

JOSE ROBERTO BARNABE

Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51
864.337/2012

JOSE ROBERTO BARNABE

Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51
864.085/2018

MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI

Alvará n°4774/2018 - Cessionario:864.094/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20
864.142/2017

MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI

Alvará n°8770/2017 - Cessionario:864.095/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

864.157/2015

CELMO GERALDO AMORIM

OF. N°46/2020/SEREM - TO/GER - TO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

864.334/2015

MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

ALVARÁ N°2799/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

864.050/2016

XTZ MINERIUM LTDA

ALVARÁ N°3301/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

864.056/2020

MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI

OF. N°26/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.056/2020

MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI

OF. N°25/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.057/2020

KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

OF. N°27/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.057/2020

KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

OF. N°28/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.004/2020

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS

OF. N°44/2020/SEREM - TO/GER - TO
864.062/2020

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

OF. N°32/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.076/2020

PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA

OF. N°40/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO
864.029/2014

RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

OF. N°24/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO
864.069/2020

KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

OF. N°42/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO
864.069/2020

KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

OF. N°43/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

864.073/2020

RAFAEL BRAGA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

864.087/2020

SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
864.088/2020

SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
864.089/2020

SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 26/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.179/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE- Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51

864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE- Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51

864.085/2018-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Alvará n°4774/2018 - Cessionario:864.094/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20

864.142/2017-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Alvará n°8770/2017 - Cessionario:864.095/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°46/2020/SEREM - TO/GER - TO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.334/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°2799/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.050/2016-XTZ MINERIUM LTDA-ALVARÁ N°3301/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.056/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI-OF. N°26/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.056/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI-OF. N°25/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.057/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°27/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.057/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°28/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS-OF. N°44/2020/SEREM - TO/GER - TO

864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°32/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.076/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°40/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

864.029/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.069/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°42/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

864.069/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°43/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.073/2020-RAFAEL BRAGA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.087/2020-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

864.088/2020-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

864.089/2020-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2020, p. 282

PDF da página 282

Despacho Relação nº 26/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Processos neste ato

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