Despacho · Relação nº 4/2026

Despacho

Relação Nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°346/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS-OF. N°54375/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.221/2017-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1219/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.598/2021-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:864158/2025-Prime Calcario Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°4413/2023

864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°8007/2023

864.447/2022-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS- Cessionário:43.821.517/0001-54- CPF ou CNPJ Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- Alvará n°3386/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.071/2020-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°731/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°736/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.237/2024

Titular: DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

Ofício nº: 1348/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 864.277/2025

Titular: CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA

Ofício nº: 1551/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.121/2024-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.158/2025-PRIME CALCARIO LTDA

RICARDO DE ALENCAR SILVA

Gerente Substituto