Despacho Relação nº 49/2026

Despacho

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.888/2008-FORTE MINERAIS LTDA- Cessionário:Santa Heloisa Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°6749/2009

864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA- Cessionário:Victorino & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ 65.694.821/0001-10- Alvará n°2309/2020

864.113/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:J.m.a Comercio de Marmores Ltda- CPF ou CNPJ 38.410.276/0001- 10- Alvará n°2807/2018

864.119/2025-DULCIRENE HENRIQUE DE SANTANA- Cessionário:Dulcirene Henrique de Santana Ltda- CPF ou CNPJ 66.337.485/0001- 11- Alvará n°4029/2025

864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineracao Imperio Ltda- CPF ou CNPJ 52.528.118/0001- 90- Alvará n°1836/2026

864.238/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:N A de Souza F ilho- CPF ou CNPJ 08.094.608/0001-34- Alvará n°9914/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:Ld Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.143/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente