Processo minerário

864.471/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°414/2016 - DNPM/TO

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2.666/2014/SUP/DNPM/TO

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 196/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2.666/2014 - DNPM/TO

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6. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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