Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 138/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
864.471/2012 — HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS
OF. N°2.666/2014/SUP/DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.138/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.109/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
864.111/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
864.109/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2301/2014 - SUP/DNPM/TO
864.111/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2304/2014 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.343/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.375/2014-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS-OF. N°2.666/2014/SUP/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.112/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Djalma Parente Cardoso Souza- CPF ou CNPJ 599.820.631-20-Alvará n°5160/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.888/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIALVARÁ N°6749/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°872/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.364/2013-LÚCIO MARCIO MARTINS-Registro de Licença N°28/2015 de 17/09/2015-Vencimento em Indeterminado
864.314/2014-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA-Registro de Licença N°26/2015 de 15/09/2015-Vencimento em Indeterminado
864.031/2015-DIVINA SANTOS PARANAHYBA-Registro de Licença N°27/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 19/11/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°873/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.086/2015-CERAMICA GUARANY LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)
864.370/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE-OF. N°1898/2014 - DNPM/TO
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
864.370/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.182/2015-EUSTÁQUIO DE ASSIS NEVES
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 65