Processo minerário

864.484/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     746/2022

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