Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 152/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
864.515/2012 — HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO
Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 04/09/2019
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.094/2013-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA
864.088/2015-RONALDO PEIXOTO VALADAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.014/2012-MURILLO CHATER VIEGAS-OF. N°868/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.766/2011-LGD DE QUEIROZ- Cessionário:MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA.- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13-Alvará n°3551/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.518/2005-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°01/2007
864.519/2005-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°02/2007
864.520/2005-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°03/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:009/2010 - Vencimento em 15/09/2018
864.515/2012-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 04/09/2019
864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA- Registro de Licença N°:14/2015 - Vencimento em 25/02/2035
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.486/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.476/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°877/2015/SUP/DNPM/TO
864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°878/2015/SUP/DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 75