Processo minerário

864.548/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ERICH SANTOS COSTA- CNPJ 023.177.921-66- Registro de Licença N° 18/2024- Vencimento da Licença: 20/11/2022

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3. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2014 de 31/03/2014-Vencimento em 20/11/2022

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4. 06/01/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2.494/2013 - SUP/DNPM/TO

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