Processo minerário

864.086/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49427/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 46

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3. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/08/2014 Seção 1

   Página 66 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 05/08/2014, Relação n° 112/2014, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: Vencimento em 01/09/2014, leia-se: Vencimento em 01/09/2019

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 84/2004 de 26/08/2004- Vencimento em 01/09/2014

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8. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 37

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10. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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