Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 15/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.628/2011 — ANTONIO MASAO SHOJI
Cessionário:RP Extracao e Comercio de Produtos Vegetais e Minerais Ltda- CNPJ 47.768.689/0001-62- Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.489/2013-PB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Sidercal Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.189.487/0001-42- Alvará n°511/2018
864.243/2022-LUCAS BARBOSA DOS SANTOS- Cessionário:Graniban Granitos Bananal Ltda. Me- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°8859/2022
864.566/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°3405/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.199/2020-NOVA AURORA MINERACAO LTDA- Alvará n°4553/2020 - Cessionario:864.063/2023-Lina Ester Barbosa Ribeiro- CPF ou CNPJ 18.886.526/0001-86
864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO- Alvará n°8950/2022 - Cessionario:864.074/2023-Danilo Barbosa Holanda- CPF ou CNPJ 014.988.641-12
864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- Alvará n°8027/2021 - Cessionario:864.079/2023-38.352.445/0001-31- CPF ou CNPJ July Quartzo Mineração, locação, Serviços e Transportes Ltda
864.229/2017-LINDELMAN JOSE GASPAR DE SOUSA EIRELI- Alvará n°4536/2020 - Cessionario:864.418/2022-Lindelman Jose Gaspar de Sousa- CPF ou CNPJ 868.863.711-34
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS - PLG Nº 70/2010 de 30/12/2010- Vencimento em 31/12/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.628/2011-ANTONIO MASAO SHOJI- Cessionário:RP Extracao e Comercio de Produtos Vegetais e Minerais Ltda- CNPJ 47.768.689/0001-62- Registro de Licença N° 10/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.043/2019-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.217/2022-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA-OF. N°8670/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2023, p. 149