Processo minerário

864.608/2021

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1. 11/11/2025 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19385/2025/GER-TO/ANM

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3. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho publicado (256)

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5. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20647/2024/SEFIS-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°20649/2024/SEFIS-TO/ANM

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7. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 107

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9. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 130

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10. 29/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 119

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11. 09/03/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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