Processo minerário
866.006/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/01/2017 e 31/12/2024. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 338/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1410/2022-DIREM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 562/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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