Processo minerário

866.206/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2016 e 04/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/06/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 17/03/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 02/07/2021 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 192, DE 1º DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 02/07/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 26/01/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/01/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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