DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.239/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13986/2008 - Cessionario:867.023/2014-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13986/2008 - Cessionario:867.024/2014-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

866.845/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA- Alvará n°10969/2013 - Cessionario:866.810/2014-Pedro Bonetti- CPF ou CNPJ 199.736.679-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°281/14-Cad

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°283/14-Cad

866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°283/14-Cad

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.347/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Cessionário:SL Mineradora Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43- Alvará n°7823/2011

866.448/2011-SAMUEL BARRETO FEITOSA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°10405/2013

867.174/2011-CLAUDEMIR STEINDORF- Cessionário:Elpidio Daroit- CPF ou CNPJ 213.530.509-04- Alvará n°10996/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.157/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA Alvará N°8486/2007

866.239/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3388/2010

866.136/2009-ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO -Alvará N°14.239/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.393/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°268 - 269 e 270/14-Cad

866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°265 - 266 e 267/14-Cad

866.895/2006-NOVA ALIANÇA COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°271 - 272 e 273/14-Sup

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°282/14-Cad-60 dias

867.180/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°282/14-Cad-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

866.895/2006-Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda- AI N°315/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Nova Buriti - 20 litros- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.604/2004-SEBASTIÃO PEREIRA SOARES - PLG Nº 95/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014

866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad

866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad

866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad

866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-OF. N°239/14-Cad

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.508/2014-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°084/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 20/03/2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°235/14-Cad

867.129/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME-OF. N°235/14-Cad

866.684/2013-CLAUDINEI ALVES DE LIMA ME-OF. N°238/14-cad

866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME-OF. N°236/14-Cad

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.974/2014-ANTONIO CARLOS MOREIRA

866.976/2014-MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM

866.992/2014-I. W. ARAUJO E SILVA ME

867.009/2014-MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM

867.059/2014-SEBASTIÃO BRAGA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.024/2011-CERÂMICA TALHARIZZO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.130/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- Cessionário:AER comercio de Areias e Terraplenagem Ltda-ME- CNPJ 11.914.386/0001-63- Registro de Licença n°0053/2012- Vencimento

da Licença: 27/10/2020

866.131/2011-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- Cessionário:AER comercio de Areias e Terraplenagem Ltda-ME- CNPJ 11.914.386/0001-63- Registro de Licença n°0054/2012- Vencimento

da Licença: 27/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.750/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°237/14-Cad

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.461/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.859/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°245/14-Sup

866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃESOF. N°279/14-Cad

866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-OF. N°246/14-Sup

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.650/2008-VICTOR LOUREIRO DOS SANTOS-OF. N°280/14-Cad

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.805/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°125/14

866.806/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°126/14

866.601/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°127/14

866.190/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°128/14

866.191/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°129/14

866.192/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°130/14

866.193/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°131/14

866.194/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°132/14

866.195/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°133/14

866.199/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°134/14

866.200/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°135/14

866.201/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°136/14

866.202/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°137/14

866.203/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°277/14

866.204/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°271/14

866.205/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°272/14

866.206/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°273/14

866.207/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°274/14

866.208/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°276/14

866.209/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°278/14

866.210/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°279/14

866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°280/14

866.259/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°283/14

866.260/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°285/14

866.382/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°286/14

866.383/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°287/14

866.384/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°288/14

866.495/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°289/14

866.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°290/14

866.499/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°291/14

866.586/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°292/14

866.028/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°295/14

866.029/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°293/14

866.095/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°295/14

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

867.196/2007- Recurso interposto por Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.123/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°353/14-Fis

866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°353/14-Fis

866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MEOF. N°365/14-Fis

866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MEOF. N°365/14-Fis

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.123/1996-Coopererativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°281/2014

866.124/1996-Coopererativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°282/2014

866.024/2011-Wenyu Zhou- AI N°311 e 313/2014

866.025/2011-Wenyu Zhou- AI N°312 e 314/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.123/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°354/14-Fis

866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-OF. N°354/14-Fis

866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MEOF. N°364/14-Fis

866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA MEOF. N°364/14-Fis

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°285/14-Cad

866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°284/14-Cad

JOSÉ DA SILVA LUZ