Processo minerário

866.031/2006

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 23/10/2024 Seção 1

   Extrato da Decisão nº 303, de 14 de outubro de 2024: A Secretária-Executiva da — página do DOU de 23/10/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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