Processo minerário

867.757/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.573/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°204/2017

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°107/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)