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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.251/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2019 e 08/06/2021. Órgãos: Conselho de Defesa Nacional, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2070/21

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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  3. Seção 1

    ATOS DE 14 DE MAIO DE 2019

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