Processo minerário

866.244/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2021 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.054, DE 26 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 28/06/2023

   • Concessão de Lavra

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3. 03/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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