Processo minerário

866.143/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/07/2016 e 24/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10588, DOU de 28/9/2015 — página do DOU de 19/07/2016

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2. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 07/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 07/04/2017

   • Alvará de Pesquisa

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4. 26/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 27/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.705, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 27/06/2019

   • Alvará de Pesquisa

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8. 16/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/08/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/09/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/09/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 02/10/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020

    • Alvará de Pesquisa

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12. 24/08/2021 Seção 1

    Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 09/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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