Processo minerário

866.286/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1092/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 46/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)