Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 223/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Relação nº 223/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
866.167/2014 — JOSÉ VICENTE NUNES RONDON
Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°3/2016
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°15128/2024-SEOUT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.193/2023-METRIA MINERACAO LTDA
866.492/2024-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA
866.695/2023-ML AREEIRO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.167/2014-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°3/2016
866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008
867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°31/2006
867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°26/2006
867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ 013.194.601.35- PLG n°24/2006
867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°18/2006
867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°21/2006
867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°18/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI-OF. N°15131/2024-SEOUT
866.938/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15126/2024-SEOUT
866.937/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15123/2024-SEOUT
866.032/2009-L T B PEDROSO-OF. N°15129/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.194/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.864/2023-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°35205/2024-SEOUT
866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°35245/2024-CAREAS
866.606/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°35242/2024-CAREAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI
866.259/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
866.251/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
866.250/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
867.133/2019-BRUNO GIOIA
867.127/2019-BRUNO GIOIA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
- 866.167/2014
- 866.728/2014
- 866.193/2023
- 866.492/2024
- 866.695/2023
- 866.244/2007
- 866.107/2007
- 867.169/2005
- 867.164/2005
- 867.162/2005
- 867.159/2005
- 867.158/2005
- 867.155/2005
- 866.642/2017
- 866.938/2013
- 866.937/2013
- 866.032/2009
- 866.194/2022
- 866.417/2016
- 866.864/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 134