Processo minerário

866.173/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2022 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4168/2022 - Destacado do Processo 826.736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 18/11/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024

   • Registro de Licença

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5. 02/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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