DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.517/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME

866.650/2018-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

866.651/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.652/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA

866.653/2018-A. H. DE MELO MINERAÇÃO

866.654/2018-JONAS RUBIN LENS

866.655/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA

866.656/2018-VOLNELI OLIVEIRA DE QUELUZ

866.657/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.086/2017-MINERADORA SALOMAO LTDA ME-PORTO ESPERIDIÃO/MT - Guia n° 38 - 39 - 40/2018-4.000 - 4.000 - 4.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Níquel - Minério de Cobre- Validade:22/12/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.048/2012-ALEXANDRO BRUSTOLON ME- Área de 721,31 ha para 49,46 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.207/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Areia

866.492/2015-PAULO ROGÉRIO LOPES DE NOVAES-Areia

866.168/2016-N DALPIAZ ME-Areia e Cascalho

866.747/2016-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Areia

866.234/2017-CLOVIS NARDINI-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.347/2011-SL MINERADORA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 01/2011 de 03/03/2011- Vencimento em 03/03/2021

866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 25/2011 de 27/06/2011- Vencimento em 27/06/2021

866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2023

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 45/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 83/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 84/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 85/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 86/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 87/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 88/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 89/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 91/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.625/2012-CARLOS VITOR DE OLIVEIRA - PLG Nº 115/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 21/06/2019

866.439/2015-JOSÉ DELARICA-ME-Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 22/07/2025

866.472/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP-Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 30/06/2019

866.649/2016-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME-Registro de Licença N° 43/2018 - Vencimento em 20/06/2022

866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N° 44/2018 - Vencimento em 06/11/2019

866.167/2017-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME-Registro de Licença N° 39/2018 - Vencimento em 20/04/2020

866.591/2017-MINERADORA MONTE SIÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 05/06/2021

866.149/2018-CLEOCIR RONSONI-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 07/02/2021

866.301/2018-BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL-Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 27/03/2028

866.409/2018-OSMAR BRUNETTA-Registro de Licença N° 46/2018 - Vencimento em 31/12/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2013 - Vencimento em 23/07/2022

866.679/2012-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 26/04/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.486/2018-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

866.505/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

866.506/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.516/2018-DAGOBERTO PASCHOAL FIGUEIRA PERES

SERAFIM CARVALHO MELO