Processo minerário

866.279/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°32904/2024-SEFIS

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 43/2010 de 23/01/2010- Vencimento em 23/11/2025

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°700/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°703/2021

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5. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°43/2010

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6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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9. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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10. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 85

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14. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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