Processo minerário

866.030/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 53201/2026-DIVFIS

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4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Barragem Rondon - AI. N°1318/2025 (PAS 48068.966627/2025-33)

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 28/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 36

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8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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9. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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10. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

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11. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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12. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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