Processo minerário

867.412/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 546/2022 - Vencimento em 26/01/2025

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 546/2022 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê:"...numa área de 49,58 ha..." - Leia-se:"...numa área de 44,28 ha..."

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°546/2022 - Cessionario:866.111/2023-Joaquim Rafael Martins de Freitas- CPF ou CNPJ 025.636.461-38

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4. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     546/2022

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