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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
221
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.296/2012-INTER LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°163/12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.924/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°162/12

866.167/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°165/12

866.296/2012-INTER LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°163/12

866.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°264/12

866.359/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°263/12

866.480/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°164/12

866.647/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°166/12

866.648/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°166/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.486/2004-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°167/12

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.120/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.005/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.006/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN

866.036/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.037/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.191/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.451/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.452/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.453/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.875/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.143/2008

866.878/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.155/2008

866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.139/2008

866.880/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.144/2008

866.881/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.148/2008

866.882/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.153/2008

866.883/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.156/2008

866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.140/2008

866.885/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.145/2008

866.886/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.149/2008

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.531/2007-Geomin Geologia e Mineração Ltda - CNPJ 00.802.905/0001-85

866.726/2007-Geomin Geologia e Mineração Ltda - CNPJ 00.802.905/0001-85

867.196/2007-Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda - CNPJ 04.336.800/0001-39

866.344/2008-Geomin Geologia e Mineração Ltda - CNPJ 00.802.905/0001-85

300.537/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPJ 05.640.971/0001-10

300.703/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPJ 05.640.971/0001/10

300.704/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPM 05.640.871/0001-10

300.705/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPJ 05.640.971/0001-10

866.025/2010-Irineu Molon, CPF 620.093.469-04

866.178/2010-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A - CNPJ 47.419874/0001-41

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.531/2007-Electrum Capital Pesquisas de Recursos Minerais Ltda

866.726/2007-Electrum Capital Pesquisas de Recursos Minerais Ltda e Osvado Kenhiti Kasicawa

867.196/2007-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

866.344/2008-Electrum Capital Pesquisas de Recursos Minerais Ltda

300.537/2010-Mineração Apoena S/A

300.703/2010-Mineração Apoena S/A

300.704/2010-Mineração Apoena S/A

300.705/2010-Mineração Apoena S/A

866.025/2010-MCB Serviços de Mineração Ltda

866.178/2010-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.299/2009-MAEDA S. A. AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença No.:75/2010 - Vencimento em 09/05/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°168/12

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 81

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