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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.371/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2017 e 23/02/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°7997/2026-COROUT

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  2. Seção 1

    DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°80 - Prazo: 05 ano(s)

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