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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.375/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/11/2023 e 24/08/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

      Barragem T G de Souza - OF. N°35043/2026/CORBS/ANM (20273957)

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°9639/2024-SEOUT

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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