Processo minerário

866.360/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 342/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 105/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2031

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52707/2025

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4. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°105/2012- Cessionario:866.376/2019-Estância Sesmaria Bom Jardim Ltda- CNPJ 33.145.324/0001-77

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5. 23/10/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Rogério Soares da Silva

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6. 21/08/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 11/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 72

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11. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 111

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12. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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13. 16/06/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 232

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14. 23/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 460

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15. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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16. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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17. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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18. 18/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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