Processo minerário

866.688/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 330/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 4264/2010 - Cessionário: EX Gold Brasil Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/0001-03

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°35513/2024-SEFIS

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (1960)

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 23/12/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47735/2021-DIFAM

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6. 23/12/2021 Seção 1

   Página 493 do DOU de 23/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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9. 09/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 171

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10. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 22/06/2015 Seção 1

    Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 08/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 76

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14. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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