Processo minerário

866.440/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°221.44.064/2017

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2. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 160/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamen- to 30 dias. (224)

     AI N°525/2016

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3. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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4. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°6752/2010

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 143/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/11/2015, Relação n° 135/2015, Seção 125, pág. 102- Onde se lê:"... Guia nº 025/2015 - 50.000 toneladas - Ouro..." - Leia-se:"...Guia nº 025/2015 - 50.000 toneladas/ano - Minério de Ouro..."

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6. 16/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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