Processo minerário

866.439/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°6751/2010

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3. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 81/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 339/15

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4. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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