Processo minerário

866.495/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6445/2025

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2. 10/04/2025 Seção 1

   ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025

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3. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°Ofício nº 362/2025/DIGTM/ANM

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4. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 44616/2024/DIGTM/ANM

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°35302/2021-DIREM

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